Taxa turística cobrada no Porto 50% acima do previsto pela Câmara

Em entrevista à Lusa no âmbito de um pré-balanço sobre o primeiro semestre após a introdução da taxa turística municipal do Porto, que entrou em vigor a 1 de março passado, Ricardo Valente adiantou que os valores cobrados estão entre “40 a 50%” acima do estimado por aquela autarquia.

“Está acima claramente, 40 a 50% acima daquilo que nós tínhamos estimado do ponto de vista de orçamento. Nós tínhamos estimado um valor à volta de 500 mil euros por mês e estamos a falar de um valor que andará à volta de 700 mil euros, 750 mil”, declarou, referindo que do ponto de vista de expectativas orçamentais as coisas estão a correr “muito bem”.

Segundo Ricardo Valente, até final de junho foram cobrados cerca de 2,2 milhões de euros de taxas turísticas, mas os dois primeiros meses, sobretudo o mês de março, foi muito “atípico”, porque o que foi faturado e recebido foram valores “muitíssimo abaixo” daquilo que era o fluxo turístico real na cidade.

No mês de março foi cobrado entre “180 a 200 mil euros”, um valor “muito pequeno” que se explica por exemplo com o facto de o acordo com a plataforma online de reservas de alojamento Airbnb só ter entrado em vigor a partir de 1 de abril.

O Airbnb entregou à Câmara do Porto “964 mil euros” entre abril, maio e junho, especificou à Lusa Ricardo Valente.

O vereador da Economia, Turismo e Comércio avançou, por outro lado, que até ao final deste ano, a autarquia vai ter uma “atitude muito preventiva” no que diz respeito à cobrança da taxa turística, mas que até ao final de 2018, a Câmara do Porto pretende chegar à cobrança da taxa até 90% dos alojamentos locais identificados pelo Turismo de Portugal.

“Pensamos que até ao final do ano, isto é o nosso objetivo, possamos ter 90% da base de dados do Turismo de Portugal fechada na nossa [entenda-se da Câmara do Porto] base de dados (…) Estamos a fazer um trabalho de pesca, linha a linha, peixe a peixinho, estamos a ir exatamente ver todos os registos que estão no Turismo de Portugal, todos aqueles que estão no concelho do Porto vamos contactando, perguntamos o que é que se está a passar, porque é que as pessoas não estão registadas, chamamos a atenção que isto implica coima”.

Aquele responsável referiu que atualmente o município estará a cobrar cerca de “75%” do Alojamento Local registado na base de dados do AL do Turismo de Portugal.

As coimas para pessoa particular com AL na cidade do Porto variam entre “400 euros” e “quatro mil euros”, enquanto para pessoa coletiva pode chegar aos “40 mil euros” de contraordenação, recordou o vereador.

A maioria do número de alojamentos locais que surgiram no último ano e meio no distrito do Porto – 5.509 – estão localizados no concelho do Porto, que registava um total de 6.463 (no último ano e meio havia 4.234 novos registos).

O novo diploma do Alojamento Local entra em vigor no final de outubro e vai permitir às câmaras municipais e às assembleias de condóminos intervirem na autorização do alojamento local.