Petróleo. Tribunal aceita providência cautelar contra furo ao largo de Aljezur
"Vamos continuar a trabalhar para que a exploração de petróleo em Portugal não venha a acontecer"
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé aceitou a providência cautelar interposta pela Plataforma Algarve Livre de Petróleo (PALP), que tem como objetivo travar o furo de prospeção de petróleo em Aljezur.
“Como é de conhecimento público, a PALP interpôs uma providência cautelar em tribunal. O processo tem decorrido no Tribunal [Administrativo e Fiscal] de Loulé e foi hoje conhecida a decisão. O tribunal decidiu suspender a ‘licença’ (título de utilização privativa do espaço marítimo) para prospeção que havia sido atribuída à ENI/GALP e assim impedir o prosseguimento de quaisquer trabalhos de prospeção ou execução da mesma”, refere a plataforma, num comunicado citado pela agência Lusa.
“Vamos continuar a trabalhar para que a exploração de petróleo em Portugal não venha a acontecer”, acrescenta a PALP.
Recorde-se que o consórcio liderado pela petrolífera italiana ENI ia iniciar os trabalhos entre setembro e outubro, lia-se no relatório enviado à Agência Portuguesa do Ambiente. No entanto, a decisão do tribunal trava este objetivo.
A decisão surge depois de a PALP, juntamente com o Movimento Algarve Livre de Petróleo, ter participado, no sábado, numa audiência concedida pelo Presidente da República. Marcelo Rebelo de Sousa disse na altura que ouviu os argumentos das organizações e iria refletir sobre eles.
