Bancos declaram transferências de 10,7 mil milhões de euros para offshores

Entre janeiro e junho do ano passado, o sistema financeiro intermediou transferências para offshores no valor de 10,7 mil milhões de euros. As operações foram ordenadas maioritariamente por empresas e tiveram a Suíça, Hong Kong e as Bahamas como destinos preferenciais.

Os números acabados de divulgar pela AT mostram que os 10,7 mil milhões de euros de transferências foram ordenados por 10.929 contribuintes, o que dá uma média de 974,3 milhões de euros por cada contribuinte.

As pessoas singulares, embora representem 46% dos ordenantes, acabaram por ter pouca expressão no fluxo global de transferências, tendo representando apenas 5,6% dos montantes que saíram em direção a estes territórios.

A Suíça é o destino preferido dos contribuintes, tendo absorvido 3,6 mil milhões de euros. Segue-se Hong Kong, com 1,3 mil milhões de euros e as Bahamas, responsável pela saída de 950,7 milhões de euros para o exterior. Ao todo, só estes três territórios foram responsáveis por 57% das transferências globais.

As estatísticas foram comunicadas pelos bancos portugueses ao Fisco, no âmbito das obrigações declarativas a que estão sujeitos e, apesar de a lei mandar que a AT publique as transferências completas de todo o ano, a informação que agora é tornada pública apenas respeita ao primeiro semestre de 2016, e inclui também declarações de substituição e informação enviada fora de prazo, o que dificulta comparações com outros anos.

Outra razão para se lerem estes números com cautela prende-se com dificuldades em perceber o seu grau de fiabilidade, porque os números comunicados não correspondem necessariamente a todas as transferências feiras. Ainda esta terça-feira o jornal Público adiantou que a Autoridade Tributária e Aduaneira levantou 122 processos para aplicar coimas a bancos por causa de erros encontrados nas declarações anuais.

No ano passado, depois de ter sido detetada uma falha nas declarações de anos transatos, o Fisco recebeu uma grande quantidade de ficheiros de substituição onde os bancos corrigiram as declarações de anos anteriores, sendo que, neste momento, ainda não é claro se algumas das novas declarações dizem respeito a transferências que se cruzam com o “apagão” de dados da base central do fisco (2011 a 2014).