Seis meses depois de ter arrancado o processo de descongelamento das carreiras, há milhares de funcionários que ainda aguardam que lhes comece a ser pago o respetivo acréscimo remuneratório.
Nas autarquias, o processo de pagamento está mais avançado, mas os resultados estão longe de agradar a todos os trabalhadores que se queixam de terem começado a ser pagos sem terem sido notificados dos pontos da avaliação de desempenho que justificaram a progressão. Nas contas de José Correia, do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL), cerca de metade das autarquias não fez esta notificação ou não começou a pagar. Ana Avoila, da Frente Comum, acrescenta que há queixas a chegar aos sindicatos.
Este tipo de omissões é transversal a autarquias de menor dimensão e a algumas capitais de distrito, precisa José Correia, exemplificando com os casos da Guarda, Amadora ou Funchal.
Mas este não é o único elemento que está a causar mal-estar entre trabalhadores abrangidos pelo descongelamento, que, segundo os números apontados inicialmente, deverá chegar a cerca de 420 mil trabalhadores.
Os mais penalizados
Outro dos pontos que está a “embrulhar” o processo tem a ver com a solução que foi criada para os funcionários (tipicamente assistentes operacionais) que se encontravam na base da carreira e cujo salário foi “engolido” pela atualização do salário mínimo nacional (SMN). Para evitar que o descongelamento se traduzisse para estes trabalhadores num acréscimo de apenas 3,58€ (a diferença entre o novo SMN e a posição remuneratória para onde progrediriam), o Governo determinou que avançassem para a posição remuneratória seguinte, de 635,07€.
