A Associação Portuguesa de Espetáculos, Festivais e Eventos (APEFE) lançou, na segunda-feira, uma petição pública em defesa da descida do IVA sobre os espetáculos ao vivo, de 13% para 6%.
Na petição, endereçada à Assembleia da República, com cerca de 400 assinaturas reunidas nas primeiras horas, a APEFE sustenta que “o IVA a 13% é inconstitucional”, porque “fomenta o encarecimento do preço fiscal dos bilhetes, limitando a procura dos cidadãos e consequentemente o exercício fundamental de cada pessoa ao direito à cultura”.
“Passaram-se quase quatro anos desde a saída da ‘troika’, o país está em franca recuperação, mas a reposição do IVA a 6% continua a ser uma medida adiada, ao contrário do que aconteceu em países na mesma situação que Portugal, como é o caso de Espanha, para citar um exemplo”, lê-se na petição.
Esta é uma das principais revindicações da associação, que foi formalizada em 2017 e que reúne algumas das maiores promotoras de espetáculos, como a Everything is New, a Música no Coração, a Ritmos, a UAU, a Ritmos & Blues, a Better World, a Ao Sul do Mundo, a Sons em Trânsito, a Uguru e a Regiconcerto.
Depois de se ter solidarizado, na semana passada, com os artistas em protesto por causa dos apoios às artes, a associação pede agora uma “reestruturação da política cultural urgente em todas as suas vertentes”.
“O acesso à cultura é um direito de todos e não apenas dos que têm poder de compra e os grandes penalizados com a atual situação de tributação fiscal dos espetáculos ao vivo são os portugueses, é o público”, lê-se no texto da petição.
De acordo com os dados mais recentes, divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística, em 2016 as famílias portuguesas gastaram, em média, 845 euros em atividades de lazer e cultura, o que corresponde a 4,2% das despesas totais efetuadas.
Quanto aos espetáculos ao vivo – que incluem concertos rock, fado, música clássica, teatro, ópera, dança, folclore ou circo -, em 2016 houve um aumento tanto no número de espectadores como na receita obtida.
No total, 14,8 milhões de espectadores assistiram a 32.182 sessões de espetáculos ao vivo, mas apenas 4,9 milhões pagaram bilhete.
O preço médio por bilhete ficou mais caro, em 2016, passando de 15,4 euros para 17,4 euros.
A realização de espetáculos ao vivo gerou um total de 85 milhões de euros de receita, o que representou um aumento de 42,6% face a 2015, ano em que se registaram 59,6 milhões de euros.
O teatro continua a ser a atividade cultural com mais sessões por ano, mas a que registou mais espectadores (7,3 milhões) e receitas de bilheteira (63,2 milhões de euros) foi a música.
