Governo divulgou esta quinta-feira uma carta aberta escrita por António Costa
“Para podermos ter a serenidade necessária à correta avaliação deste novo modelo e sua eventual correção, devemos aumentar a dotação orçamental. Foi isso que decidimos”, lê-se na carta aberta que António Costa dirigiu ao setor da Cultura, divulgada esta manhã no portal do Governo.
No entanto, o primeiro-ministro salienta que, com esta solução, o Executivo “não põe em causa o modelo com base no qual o concurso foi realizado”: “Não prejudicamos as 140 entidades que beneficiaram do apoio, não alteramos a avaliação do júri e respetiva hierarquização, e criamos aqui o espaço necessário para uma reflexão serena sobre o novo modelo de concurso que deve ser consolidado. Este reforço de 2,2 milhões de euros significa um total de investimento orçamental, este ano, de 19,2 milhões de euros, o que ultrapassa, aliás, o referencial comparativo de 18,5 milhões de euros do ano de 2009”.
Este reforço financeiro “simboliza e reafirma, em atos e não apenas em palavras, a aposta [do Governo] na cultura e na criação como uma prioridade estratégica e um desígnio nacional”, defende António Costa.
“Há um conjunto de críticas que têm sido formuladas, que o Ministério da Cultura já assumiu, deverem ser ponderadas para melhorias futuras. Por isso, será porventura prudente não interromper o apoio a entidades que no passado dele beneficiaram antes de termos definitivamente avaliado e consolidado o novo modelo de concurso”, acrescentou.
Na carta, Costa afirma que a ideia de que houve algum corte nos apoios à cultura é falsa: “Pelo contrário, do anterior ciclo de financiamento para o atual, houve, desde o início, um aumento de 41%. Os números são claros. No quadriénio 2013-2016, a verba alocada foi 45,6 milhões de euros. No ciclo 2018-2021, agora a concurso, a verba inicial era de 64 milhões de euros”.
Segundo dados da DGArtes, citados pela agência Lusa, foram admitidas a concurso 242 das 250 candidaturas apresentadas e inseridas nas seis modalidades abrangidas: circo contemporâneo e artes de rua, dança, artes visuais, cruzamentos disciplinares, música e teatro. Resultados provisórios referem a concessão de apoio a 140 projetos. O Teatro Experimental do Porto, o Teatro Experimental de Cascais, as únicas estruturas profissionais de Évora (Centro Dramático de Évora) e de Coimbra (Escola da Noite e O Teatrão), a Orquestra de Câmara Portuguesa, a Bienal de Cerveira e o Chapitô não receberam financiamento.
