Dirigentes dos sindicatos de tripulantes de cabina de Espanha, Alemanha e Inglaterra vão associar-se amanhã ao protesto, materializado em três dias intercalados de greve, que o sindicato português convocou para contestar a política laboral da companhia aérea Ryanair. Será o primeiro passo para a eventual realização de uma greve a nível europeu aos voos da companhia irlandesa. Os sindicalistas vão estar divididos pelos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro, três das quatro bases nacionais em que opera a Ryanair – a outra é Ponta Delgada.
“Será o primeiro passo para dar início a uma greve a nível europeu”, disse ao DN Bruno Fialho, da direção do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC), para quem as “situações vividas pelos tripulantes são semelhantes em toda a Europa”, com “desrespeito pela legislação laboral” e “relatos assustadores” de represálias cometidas contra trabalhadores. Os sindicatos envolvidos na negociação são, além de Portugal, França, Alemanha, Espanha, Itália, Bélgica e Holanda. “Há um alto fator de possibilidade de o movimento se alargar a outros países no caso de a Ryanair exercer represálias contra os trabalhadores de outras bases que se recusaram a substituir os portugueses”, disse Antonio Escobar, do Sindicato Independente de Tripulantes de Cabina de Passageiros de Linhas Aéreas de Espanha.
A greve nacional foi motivada pela falta de cumprimento de regras previstas na legislação nacional como a parentalidade, garantia de ordenado mínimo, bem como a retirada de processos disciplinares por motivo de baixas médicas ou vendas a bordo abaixo dos objetivos da empresa. “Não são questões financeiras que estão na base desta greve. É o desrespeito das regras laborais, a Ryanair aplica sanções a quem fica doente, não aceita as regras da parentalidade dos países. Tem de cumprir as normas obrigatórias para estar no país”, realça o dirigente do sindicato português.
Dois dias de greve já foram cumpridos na quinta-feira e no domingo. No primeiro dia, segundo o sindicato, houve 16 voos cancelados e no segundo foram 27, tendo sido realizados sete voos com tripulação estrangeira recrutada pela empresa de forma ilegal, acusa o SNPVAC, que se prepara para apresentar uma queixa-crime relativa a esta prática da empresa.
“Problema não é com as low-cost”
Para hoje, dia em que a Ryanair tem 45 voos planeados, o sindicato espera que a maioria seja cancelada. “Os tripulantes de outros países estão a recusar fazer estes serviços na greve dos portugueses, apesar da pressão e da chantagem da empresa”, aponta o sindicalista.
Nas quatro bases nacionais, a Ryanair tem cerca de 330 funcionários de cabina, dos quais 5% são estrangeiros. “Estes são os que estão em greve, mesmo os estrangeiros. São os funcionários colocados nas bases em Portugal, contratados através de duas empresas de trabalho temporário criadas pela Ryanair”, explicou Bruno Fialho, destacando que o “problema não é com companhias low-cost, é com a Ryanair e as suas práticas”.
A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) já anunciou que está a averiguar irregularidades relacionadas com o direito à greve dos tripulantes da Ryanair e que se encontra a acompanhar “atentamente” a situação, de modo a “assegurar os direitos dos trabalhadores”. Na Assembleia da República, já deu entrada um requerimento do Bloco de Esquerda para sejam realizadas “audições, com carácter de urgência, dos representantes do conselho de administração da Ryanair em Portugal, dos representantes do SNPVAC e dos responsáveis da ACT, da ANA – Aeroportos de Portugal e da ANAC [Autoridade Nacional da Aviação Civil]”.
O Bloco de Esquerda sublinha que a Ryanair tem benefícios dos gestores aeroportuários para operar em Portugal, o que torna a situação mais escandalosa. O mesmo diz Arménio Carlos, secretário-geral da CGTP, que pede ação ao governo: “Não pode continuar e isso implica que o governo não só tenha de atuar do ponto de vista da ACT, para que situações destas não só não se repitam, mas também sejam penalizadas. O PCP também já pediu a intervenção do governo.
