Preços a aumentar? DECO defende descida de impostos sobre os combustíveis
A DECO considera que o Governo tem o "dever de intervir", mas o ministro da Economia já rejeitou a possibilidade de baixar impostos nos combustíveis fósseis.
A Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO) defende que o Governo deve ajustar a carga fiscal aplicada aos preços dos combustíveis, numa altura em que os preços não param de aumentar, apesar de o Governo ter já descartado esta hipótese.
“A questão fiscal é, de facto, a que tem maior impacto [nos preços], na casa dos 60%, quer seja na gasolina quer seja no gasóleo, e aquela em que o Estado tem o dever de intervir. Até porque quando se faz um Orçamento estão previstas determinadas receitas e despesas, no final temos de ter contas certas para bater uma coisa com a outra”, referiu Pedro Silva, técnico de energia da DECO, em declarações à SIC Notícias.
Isto, numa altura em que foi já apresentada a proposta do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022): “Os preços do petróleo estão acima do que está previsto na proposta do OE2022, estão acima do que foi previsto em 2021 e, portanto, isto origina uma sobre receita para o Estado que depois é suportada pelos consumidores. Aqui há uma necessidade imperativa de ajustar a carga fiscal àquilo que está previsto enquanto receita do Orçamento“.
Na segunda-feira, recorde-se, o ministro da Economia, Siza Vieira, rejeitou a possibilidade de baixar impostos nos combustíveis fósseis, para atenuar a subida de preços, argumentando que a estabilidade fiscal dá previsibilidade aos agentes económicos para a inevitável transição para energias mais sustentáveis.
“Por muito que nos custe, os combustíveis fósseis vão aumentar o preço nos próximos anos”, afirmou o governante, num encontro no âmbito do ciclo de conferências Retomar Portugal, da TSF e do JN, dedicado ao tema das exportações, que contou com representantes da indústria, banca e empresas.
Siza Vieira insistiu que não deve ser alterada a estabilidade fiscal, que disse não ter alterações desde 2016, nem evitada a subida de preços, mas que “o esforço” do país deve ser o de reduzir a dependência energética do exterior, evitando a compra de combustíveis fósseis e o endividamento perante o exterior, e o de “aumentar e tornar mais competitivos, comparativamente, os custos das energias renováveis e da endogenização” da fatura energética nacional.
Os dados mais recentes da Direção-Geral de Energia e Geologia – atualizados na quarta-feira, dia 13 de outubro – mostram que o preço médio da gasolina simples 95 está nos 1,740 euros por litro, ao passo que o do gasóleo simples está nos 1,530 euros por litro. A gasolina especial 95 já custa, em média, 2,176 euros por litro.
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