Parlamento volta a discutir 25 dias de férias

O Partido Ecologista “Os Verdes”, apresentou ontem, na Assembleia da República, uma projeto de lei para que todos os trabalhadores passem a ter direito a 25 dias de férias por ano. O diploma do PEV defende que “os trabalhadores devem ter direito a um período de 25 dias úteis de férias anuais, sem estar sujeito a condições, nem depender de fatores como, por exemplo, a assiduidade”. 
O Bloco de Esquerda e o PCP também já apresentaram, no Parlamento, propostas que não fazem depender os 25 dias de férias do critério da assiduidade. Os trabalhadores tinham direito a 25 dias de férias, até 2012, se faltassem apenas uma vez. A esquerda quer voltar aos 25 dias, mas sem condições.
O projeto de lei do PEV argumenta que “os trabalhadores restabelecidos física e psicologicamente acabam por apresentar condições mais favoráveis para melhor trabalhar”. 
A esquerda e o PAN já tinham apresentado propostas para repor os dias de férias na anterior legislatura, mas foram inviabilizadas pelo PS, PSD e CDS. 

Escolas e obesidade O PEV apresentou ainda um projeto de lei, ontem, no Parlamento, para que as máquinas que vendem alimentos nas escolas deixem de “disponibilizar produtos alimentares com elevado teor de açucares, ou sal, ou gorduras, mas sim alimentos saudáveis, que devem ser promovidos em contexto escolar”. 

A proposta começa por alertar que, em Portugal, uma em cada três crianças tem problemas de obesidade ou de excesso de peso. “Ao nível europeu, o nosso país é um dos que tem um maior número de crianças nesta situação”. O diploma refere ainda que “o excesso de peso ou de obesidade entre a população infantil e juvenil deve-se, em muito, a modos de vida pouco saudáveis, sedentários, com ausência de atividade física regular, aliados a uma alimentação irracional e desequilibrada”