Motoristas de matérias perigosas: Greve ao trabalho extraordinário, fins de semana e feriados começa às 00:00 de sábado

No dia 21 de agosto, o presidente do SNMMP, Francisco São Bento, anunciou que já tinha sido entregue um novo pré-aviso de greve, depois de uma greve de sete dias em agosto.

A decisão de fazer uma nova greve surge em resposta “à intransigência da Antram [Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias] em não aceitar” os “princípios básicos e legais” que os motoristas consideram essenciais “como ponto de partida para a mediação negocial”, explicou.

Entre as considerações para a convocação da greve “cirúrgica”, abrangendo as horas extraordinárias, fins de semana e feriados, o responsável sublinhou a exigência do pagamento “das horas extraordinárias acima das nove horas e meia de trabalho diário” e de que as mesmas “sejam pagas de acordo com o que se encontra tipificado na lei”.

Os motoristas de matérias perigosas exigem ainda “um aumento do subsídio não inferior a 50 euros”, para pôr fim à greve ao trabalho suplementar.

Uma vez que o SNMMP e a Antram não chegaram a acordo sobre os serviços mínimos a prestar durante a greve, o Governo aprovou na quarta-feira o despacho que estipula os serviços a assegurar aos sábados, domingos e feriados.

O Governo estipulou que tem de ser assegurado o “transporte e abastecimento de combustíveis e matérias perigosas destinados ao funcionamento dos hospitais, serviços de emergência médica, centros de saúde, unidades autónomas de gaseificação, clínicas de hemodiálise”, refere o comunicado.

A determinação aplica-se, igualmente, a “outras estruturas de prestação de cuidados de saúde, nomeadamente, associadas a atividades de medicina transfusional, de transplantação, vigilância epidemiológica, cuidados continuados e cuidados domiciliários, incluindo o transporte de gases medicinais ao domicílio, nas mesmas condições em que o devem assegurar em período homólogo [mês de setembro de 2018]”.

Também o “abastecimento de combustíveis a instalações militares, serviços de proteção civil, aeródromos (que sirvam de base a serviços prioritários), bombeiros e forças de segurança”, deve ser assegurado naqueles períodos, “nas mesmas condições em que o devem assegurar em período homólogo”.

O Governo definiu ainda que aos sábados os motoristas grevistas terão de cumprir as horas de trabalho necessárias à realização do abastecimento de combustíveis destinados aos portos e aeroportos nas mesmas condições em que o devem assegurar aos sábados em período homólogo.

As cargas e as descargas de matérias perigosas também deverão ser operações a cumprir pelos motoristas.

A greve de agosto, que levou o Governo a adotar medidas excecionais para assegurar o abastecimento de combustível, tinha sido convocada pelo SNMMP e pelo Sindicato Independente de Motoristas de Mercadorias (SIMM), que ao final do quarto dia de paralisação se desvinculou da greve, voltando às negociações com o patronato em 12 de setembro.

O SNMMP foi criado no final de 2018 e tornou-se conhecido com a greve iniciada no dia 15 de abril, que levou o Governo a decretar uma requisição civil e, posteriormente, a convidar as partes a sentarem-se à mesa de negociações.

A elevada adesão à greve de três dias surpreendeu todos, incluindo o próprio sindicato, e deixou sem combustível grande parte dos postos de abastecimento do país.