Venda de passes para estudantes não será suspensa após garantia do Governo
Associação de transportadoras reclama dívida de mais de sete milhões de euros e diz que voltará a suspender venda em outubro se não houver pagamento.
Os estudantes vão poder ter transportes mais baratos no regresso às aulas. Foi retomada a venda dos passes de transportes públicos para estudantes, depois de o Governo ter garantido que vai saldar a dívida de mais de sete milhões de euros junto das empresas do sector. O anúncio foi feito ao final da tarde desta segunda-feira pela Antrop, a associação que representa as empresas de transportes rodoviários privados.
“Em face desta garantia, a Antrop aceita retomar, de imediato, a venda dos referidos passes com o desconto respetivo”, refere nota de imprensa divulgada pela associação. Esta suspensão afetava os passes 4_18, sub23 e social+.
O Governo, através do Ministério do Ambiente e da Transição Energética, garantiu que no dia 5 de setembro será aprovada uma resolução, em Conselho de Ministros, “que permite o pagamento das verbas reclamadas pela Antrop”.
Ao início da tarde, a Antrop denunciou o atraso no pagamento do Estado: “todo o ano de 2019 está em falta. Nós somos obrigados a vender os passes de estudante com desconto de 25%, no mínimo, e o Governo, que se comprometeu a pagar-nos esse diferencial mensalmente, ainda não pagou um único cêntimo”.
O ministério liderado por João Matos Fernandes sustentou que este atraso se devia à “necessidade de reconfirmar as verbas em causa”.
De fora desta situação estão os passes afetos ao programa de apoio à redução tarifária (PART), em que o montante do Orçamento do Estado e das autarquias se dirige às comunidades intermunicipais e áreas metropolitanas.
Sobre esta matéria, o ministério tutelado por João Matos Fernandes garante que este pagamento “pagamento tem sido disponibilizado antecipadamente”.
Esta não é a primeira vez que as empresas de transporte rodoviário ameaçam deixar de vender os passes para estudantes. Em 2018, em novembro, a Antrop deixou a mesma ameaça, por causa de uma dívida orçada em 14 milhões de euros, que acabaria por ser saldada no final desse mês.
Tendo isso em conta, a associação de transportadoras ameaçou com nova suspensão se a dívida deste ano não fora paga: “as empresas retomarão a suspensão da venda dos passes referentes ao mês de outubro, no caso das quantias em dívida não forem liquidadas entretanto”.