Do aviso do ministro ao ‘não’ acordo para os serviços mínimos. E agora?
Os sindicatos e a ANTRAM, entidade que representa as empresas transportadoras, não chegaram a acordo relativamente aos serviços mínimos. Agora é tempo do Governo 'entrar em ação'.
O sindicato dos motoristas de matérias perigosas (SNMMP) garantiu o apoio do Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias (SIMM) e o país está a preparar-se para a greve do dia 12 de agosto, que promete complicar a vida dos portugueses – e não só.
Agosto é um mês particularmente forte para o turismo e, por isso, a escassez de combustível e de outros bens, pode dificultar a vida dos que por cá passam. Para minimizar o impacto da greve nos primeiros dias, o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, aconselhou os portugueses a começarem a “abastecer” as suas viaturas para “se precaverem” no caso de haver greve dos motoristas no dia 12 de agosto – até porque é por tempo indeterminado.
As negociações entre a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM) e os sindicatos, quanto à definição de serviços mínimos, não resultou e as partes não chegaram a acordo.
Por isso, terá de ser o Governo a assumir esse papel. A Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho tem agora 10 dias para definir quais os serviços mínimos que os trabalhadores devem cumprir.
Sobre esta questão, o ministro Pedro Nuno Santos assegurou que o Executivo está a “trabalhar” na questão da greve e que os serviços mínimos “serão numa dimensão muito satisfatória”. Até porque, sublinhe-se, a divergência foi criada porque o SNMMP propôs 25% dos serviços mínimos, mas a ANTRAM pedia 70%.
Também do lado da entidade que representa as empresas transportadoras está a Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (Apetro) uma vez que disse estar
a preparar “ações que possam mitigar os efeitos da greve“. Por sua vez, a Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis sublinhou a necessidade de ser garantida a segurança no acesso aos postos de abastecimento e às plataformas logísticas dos motoristas que não aderiram ao protesto.
Mas, afinal, as reservas de combustíveis portuguesas dão para quantos dias? Segundo a Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE), o país tem capacidade de suportar as suas necessidades durante 90 dias, “sem necessidade de importação ou refinação de produtos acabados, e estão aptas a chegar a qualquer ponto do território nacional através do acionamento do plano de emergência da ENSE”, referiu a entidade.
