Médicos e enfermeiros em greve na próxima semana

O Serviço Nacional de Saúde vai funcionar a meio gás na próxima semana. O Sindicato Democrático dos Enfermeiros (Sindepor) convocou uma greve de três dias, com início terça-feira. No mesmo dia, há paralisação dos médicos convocada pelo Sindicato Independente dos Médicos. Segue-se, na quarta-feira, dia 3, um segundo dia de greve nacional de médicos marcado pela Federação Nacional de Médicos (FNAM), dia para que está também marcada uma concentração em frente ao Ministério da Saúde.

Os serviços mínimos garantem equipas idênticas às de um domingo ou feriado, estando assegurados cuidados urgentes, quimioterapia e radioterapia e outros cuidados indispensáveis. O maior impacto será sentido nas consultas e cirurgias programadas, que deverão ser remarcadas. Fonte hospitalar admitiu ao i que o período do verão, que coincide com os períodos de férias, já regista habitualmente uma atividade menor nos hospitais, sendo esperada alguma perturbação de atividade mas não idêntica à das paralisações de outros meses.

A última greve cirúrgica, em fevereiro, levou ao cancelamento de mais de 5000 cirurgias ao longo de mais de duas semanas. E os dados disponibilizados no site da Administração Central do Sistema de Saúde, que contêm apenas informação até ao mês de março, revelam que em fevereiro houve uma quebra de cerca de 6000 operações face ao mesmo mês do ano passado.

No último debate quinzenal, o Governo anunciou que entretanto houve uma recuperação, registando mais 140.000 consultas hospitalares face ao período homólogo e mais 5.800 cirurgias face ao período homólogo. Os dados até agora publicados, referentes ao primeiro trimestre, mostravam a atividade dos hospitais em desaceleração pelo segundo ano consecutivo, com menos 721 consultas face ao mesmo período do ano anterior e menos 5064 cirurgias programadas.

Informação atualizada também esta semana no Portal da Transparência mostra um aumento do incumprimento dos tempos de resposta nas listas de espera para cirurgia, com 45 183 doentes à espera para lá dos prazos máximos de resposta garantidos, que vão até nove meses em casos de prioridade normal. Representavam em março 18,5% dos inscritos para cirurgia, contra 17,6% no mês anterior. O Governo anunciou um plano de ação com o objetivo de garantir o acesso tanto a consulta como a cirurgia dos utentes à espera há mais de um ano, apontando para um universo de 100 mil pessoas no caso de consultas e 21 mil de cirurgia. De acordo como Ministério da Saúde, até ao momento já foram chamados para consulta 10 mil doentes.

Questionado pelo i sobre se está preparado algum plano para fazer face às paralisações da próxima semana, o Ministério da Saúde disse ter uma posição de “total respeito pelo direito à greve”, sublinhando os processos negociais em curso. “Estão assegurados os serviços mínimos garantidos por lei”, indicou fonte oficial.

Análises de impacto só à posteriori. Alexandre Lourenço, presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, admite que as paralisações têm impacto na atividade dos hospitais, mas, sendo uma duração limitada, são acompanhadas de uma antecipação ou remarcação da atividade. O gestor salienta que este não é o único fator que contribui para períodos de menor atividade nos hospitais, dando o exemplo das contratações de profissionais que demoram meses a ser autorizadas pelos ministérios da Saúde e Finanças e a necessidade de recorrer a trabalho extraordinário.

Este ano, segundo o balanço de ausências disponibilizado mensalmente pelo Ministério da Saúde, já houve 72 162 dias de ausência ao trabalho por motivo de greve, quase três vezes mais do que nos primeiros cinco meses do ano passado. Em 2018, o balanço no final do ano foi de 127 863 jornadas de trabalho perdidas por motivo de greve.

As reivindicações dos sindicatos Há pontos em comum nas reivindicações de médicos e enfermeiros. O Sindepor, um dos sindicatos que convocou as greves cirúrgicas de novembro e fevereiro, reivindica o descongelamento das progressões na carreira e a equiparação “sem discriminações” dos enfermeiros com contrato individual de trabalho ou em funções públicas. O sindicato continua a reclamar que os enfermeiros ganhem em início de carreira 1613 euros, posição remuneratória inicial que o Governo não aceitou nas negociações que levaram à recente revisão da carreira.

Da parte dos médicos, o caderno de reivindicações mantém-se desde o início da legislatura. Tanto a FNAM como o SIM reivindicam o limite de 12 horas de trabalho em serviço de urgência, contra as 18 horas semanais que resultaram de um acordo feito na anterior legislatura a título temporário.

Reclamam ainda a diminuição das listas de utentes de médicos de família, de forma progressiva, de 1900 para 1550 pessoas. A revisão da carreira e respetivas grelhas salariais são outros dos pontos no caderno de encargos. “Após quatro anos de negociações com o atual Ministério da Saúde e a realização de duas greves em 2017 e uma greve em 2018, os médicos continuam numa situação insustentável. A falta de condições de trabalho, aliada ao desrespeito pela profissão médica, põem em causa a nossa dignidade como profissionais”, diz a FNAM, num comunicado sobre a greve de 3 de julho.

O Sindicato Independente dos Médicos, que propõe também a reintrodução de um regime de dedicação exclusiva e voluntária “que economicamente incentive a fixação de trabalhadores médicos no SNS”, acusa o Governo de “intransigência e desinformação” e de empurrar os sindicatos para o protesto em vez de diálogo.