Seis grupos de supermercados acusados de “práticas equivalentes a cartel”. Empresas negam e exercem “direito de defesa”

A Concorrência alega, em comunicado, que os visados encetaram práticas para “alinhamento dos preços de venda ao consumidor, em três processos distintos” que envolvem ainda a Sociedade Central de Cervejas, Super Bock e PrimeDrinks.

“Nestas acusações são igualmente visados administradores e diretores da Modelo Continente, da Sociedade Central de Cervejas e da Super Bock”, de acordo com a AdC.

O regulador concluiu que, após investigação, “existem indícios de que as cadeias de supermercados Modelo Continente, Pingo Doce, Auchan e Intermarché utilizaram o relacionamento comercial com os fornecedores Sociedade Central de Cervejas e Super Bock para alinharem os preços de venda ao público (PVP) dos principais produtos daquelas empresas, como cervejas, águas com sabores, refrigerantes, entre outros, em prejuízo dos consumidores”.

Grupos negam acusações

O Pingo Doce, cadeia de supermercados detida pela Jerónimo Martins, disse hoje que “repudia” acusações de “práticas equivalentes a cartel” reveladas pela Autoridade da Concorrência (AdC).

Fonte oficial do Pingo Doce disse à agência Lusa que a empresa iria “analisar” os termos na notificação da AdC e “usar do direito de resposta, a seu tempo”.

“Desde já, queremos salientar que repudiamos a acusação que nos é dirigida, na medida em que trabalhamos diariamente para levar até aos consumidores portugueses as melhores oportunidades de preço e promoções, e os maiores descontos”, garante a mesma fonte.

O Pingo Doce considera que “no geral, os consumidores portugueses são muito inteligentes nas suas estratégias de compra, muito sensíveis ao preço e compreendem com muita facilidade as mecânicas promocionais exatamente pelo elevado nível de concorrência que caracteriza o setor do retalho alimentar em Portugal”.

A Sociedade Central de Cervejas (SCC), uma das visadas pela Concorrência hoje num processo sobre “práticas equivalentes a cartel”, garante que “irá exercer o seu direito à defesa”, de acordo com um comunicado.

Assim, tendo em conta a decisão da Autoridade da Concorrência (AdC) em que informa “que adotou nota de ilicitude contra, entre outros, a SCC, por alegada infração ao direito da concorrência, visando ainda a atuação de administradores, também alegadamente envolvidos na prática em causa, vem a SCC rejeitar a imputação que lhe é feita, uma vez que não cometeu qualquer infração”, adiantou a empresa.

A SCC recorda que “tal como a AdC reconhece no seu comunicado, a adoção de notas de ilicitude não determina o resultado final das investigações”.

A empresa de bebidas garante ainda que “irá exercer o seu direito de defesa, convicta de que lhe será reconhecida a conformidade das suas práticas com as regras do mercado”.

O grupo reitera “a sua total disponibilidade de colaboração com a AdC tendo como objetivo o apuramento da verdade dos factos, reafirmando que pauta, e sempre pautou, a sua conduta pelo estrito cumprimento das regras da concorrência”.

A cadeia de supermercados alemã Lidl garantiu “um escrupuloso cumprimento das melhores práticas de concorrência”.

A empresa, que “tomou conhecimento, apenas ao fim da tarde, do conteúdo da nota de ilicitude”, “encontra-se neste momento a analisar o documento, sendo por isso prematuro tecer qualquer comentário”, revela, numa nota enviada à agência Lusa.

“O Lidl Portugal pauta a sua atuação por um escrupuloso cumprimento das melhores práticas de concorrência, colaborando em permanência com a AdC”, garante.

A Modelo Continente, do grupo Sonae, disse que não “abdicará de salvaguardar” os seus direitos depois de estar entre os acusados de “práticas equivalentes a cartel”.

Em resposta à agência Lusa, fonte oficial da empresa começa por criticar o regulador por este ter revelado que tinha enviado notas de ilicitude. “Não podemos deixar de censurar esta comunicação, que não salvaguarda o direito de defesa e representa uma restrição ao direito ao bom nome e à reputação da sociedade. As notas de ilicitude não representam o resultado final da investigação, mas sim uma fase provisória e que está ainda sujeita ao exercício do direito de defesa da visada”.

“Esta comunicação e as referidas notas vão ser analisadas com todo o rigor e cuidado, sendo certo que não abdicaremos de salvaguardar os nossos direitos, nomeadamente o de defesa em lugar próprio”, acrescenta a Modelo Continente.

O grupo refere que está ciente “das suas obrigações legais, tendo sempre pautado a sua atividade pelo estrito cumprimento das mesmas, e por uma conduta condizente com os valores de ética e transparência e cultura de defesa dos nossos consumidores”.

Além disso, a cadeia de supermercados garante que tem “como propósito claro o de garantir uma oferta de produtos e serviços de qualidade e aos melhores preços”.

O Super Bock Group considera que houve uma “errada interpretação dos factos” que conduziu à acusação de “práticas equivalentes a cartel”.

Em comunicado, a cervejeira referiu que “a posição hoje expressa pela AdC é meramente preliminar, não leva ainda em consideração a posição da empresa e não corresponde a uma decisão final”.

A mesma nota salienta que “a empresa apresentará agora a sua defesa por escrito, contextualizando devidamente o que considera ser uma errada interpretação dos factos por parte da AdC”.

O grupo garante que “pauta o seu comportamento pelo estrito cumprimento da lei, incluindo as regras de concorrência e adota as melhores práticas em cooperação com os seus parceiros, implementando medidas sustentáveis e equilibradas em prol da satisfação do consumidor”, e recorda que “o setor cervejeiro/bebidas refrescantes é praticante regular de forte atividade promocional, ampliando o benefício do consumidor na aquisição destes produtos”.

O Super Bock Group (antiga Unicer) diz ainda que “continuará assim e como sempre, a colaborar com as entidades competentes, no sentido de esclarecer a verdade e assegurar o bom nome e reputação”.

(Notícia atualizada às 20h40 com reações dos grupos visados)